São Roque: Fiscalização apreende 52,5 toneladas de fertilizantes

A fábrica, que era clandestina e não possuía registro de funcionamento nem equipamentos adequados para produção, foi fechada.

Uma fábrica clandestina de fertilizantes foi fechada pelos Fiscais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em São Roque. A operação aconteceu após uma denúncia feita na Ouvidoria do Ministério.

A Ouvidoria do Mapa, na plataforma Fala BR (no site do Ministério) serve para denúncias, elogios, solicitações ou envio de sugestões (de forma anônima ou não). A ferramenta auxilia nas ações de fiscalização.

Fiscalização x apreensão

A fábrica não possuía registro de estabelecimento nem de produtos junto ao Mapa, não tinha licença ambiental para operar e não tinha equipamentos adequados para a produção de fertilizantes minerais mistos.

A fiscalização, após constatar as irregularidades, apreendeu 40 toneladas de fertilizantes a granel usados como matéria-prima; 500 sacas de 25 quilos de produtos já embalados e prontos para comercialização; além de todo o estoque de embalagens e rótulos.

A empresa foi interditada e tem um prazo de 30 dias para regularizar a situação com os órgãos competentes.

Segundo os fiscais do Mapa, além de embalar os fertilizantes sem a devida autorização, também havia indícios de fraude. As embalagens diziam que se tratava de fertilizantes minerais mistos mas, na realidade, o produto apreendido era fertilizante mineral simples.

Os fertilizantes, quando produzidos sem registro, podem causar prejuízos aos agricultores já que suas fórmulas são desequilibradas, o que pode provocar um desequilíbrio fisiológico nas plantas. Além disso, a falta de licença ambiental pode causar danos ao Meio Ambiente.

Foto: Ministério da Agricultura e Pecuária/Divulgação