Caso aconteceu no bairro do Aguassaí, em Caucaia do Alto. Um indivíduo foi preso em flagrante.
Por volta das 14h30 da última segunda-feira, 8, Guardas Civis que faziam patrulhamento de rotina foram acionados via COI para atendeu uma ocorrência de lesão corporal. A vitima estaria sendo atendida no PS de Vargem Grande Paulista.
A vítima, um homem de 55 anos estava internada em uma clínica entitulada "Comunidade Terapêutica" e de acordo com as informações de dois internos, havia sido agredida fisicamente e em seguida socorrida ao PS, onde evoluiu a óbito.
Segundo o boletim de ocorrência registrado no DP de Cotia, a informação foi conseguida via contato telefônico com a própria clínica.
A investigação
Ao tomar conhecimento dos fatos a Autoridade Policial solicitou o apoio de uma equipe do GOE, a qual foi até a clínica para as providências de polícia judiciária e levantamento de informações.
No local os policiais fizeram fotos, apreenderam medicamentos, bem como o contrato de internação, além de procederem com a identificação dos dois internos. A equipe teve acesso a um áudio onde um dos indivíduos dizia que realmente havia agredido a vítima, inclusive teria batido tanto que acabou machucando sua mão.
O delegado Dr. Adair Marques, do DP de Cotia conversou com a reportagem do Portal Viva e explicou o caso:
"Esse caso chegou à delegacia inicialmente como morte suspeita após relato inicial da GCM de que um indivíduo tinha dado entrada no hospital de Vargem Grande Paulista com sinais de agressão física e em seguida entrado em óbito. O delegado de plantão fez a oitiva de todos os envolvidos e decretou a prisão em flagrante de um dos indivíduos, o qual seria um funcionário da clínica", disse. "A versão dele foi que ele era funcionário mas a versão da clínica era de que ele foi um interno, e na sequência ele ele pagava o seu tratamento auxiliando a administração da clínica no monitoramento e no tratamento com os demais internos", destacou.
O delegado contou que durante a noite chegou ao conhecimento da Polícia Civil um áudio que o tal funcionário tinha mandado para uma pessoa do relacionamento dele, para quem ele disse que efetivamente tinha batido na vítima. Os policiais também receberam um vídeo do momento da chegada do interno na clínica, dias antes.
"A vítima chega trazida por quatro jovens que fizeram a condução coercitiva dela desde a casa até a clínica e a vítima foi amarrada. Quem gravou esse vídeo foi o próprio indiciado", ressaltou o delegado.
Pacientes eram dopados
A partir disso foi decretada a sua prisão em flagrante, sendo convertida em prisão preventiva durante a audiência de custódia. "O indivíduo confirmou que agrediu fisicamente a vítima. Ele diz que usou a força para conter a vítima nos momentos de distúrbio, nos momentos de euforia da vítima, que ela estava meio fora de controle. A investigação apurou também que os funcionários da clínica ministravam um coquetel de medicamentos para os internos, que eles davam o nome de "Danoninho". No caso específico da vítima, eles ministraram alguns medicamentos, botaram tudo num copo, batiam, maceravam e misturavam com alguma coisa e davam para a vítima ingerir", relatou.
Segundo o Dr. Adair, a vítima foi submetida a exame de corpo de delito necroscópico e o perito já fez uma primeira análise e fez a coleta de sangue para ver se há algum fármaco em excesso que pode ter causado a morte. As imagens da vítima depois de morta mostram que ela efetivamente foi submetida à tortura e não apenas no dia da morte, mas também nos dias anteriores. Segundo a polícia existem lesões recentes e lesões mais antigas de um dois dias passados. "Então a investigação concluiu que desde sexta até o dia da morte, a vítima foi submetida a reiteradas sessões de tortura e de agressão física.
O "funcionário" da clínica foi indiciado como autor do crime de tortura com resultado morte. A investigação prossegue.
Inquéritos Policiais
O primeiro inquérito foi instaurado no DP de Cotia para apurar as circunstâncias da morte com a prisão em flagrante do indivíduo. A partir disso, nesta terça-feira foi instaurado um segundo inquérito pela Delegacia de Caucaia do Alto, para apurar a legalidade da clínica e eventual ocorrência de maus tratos contra outros internos que estavam na clínica nesse período.
Clínica Clandestina
Ainda nessa terça-feira, a Vigilância Sanitária esteve na Clínica, após solicitação da Polícia Civil, e fechou o local que estava irregular (clínica clandestina). As famílias dos internos foram comunicadas para retirarem os familiares do local.
A partir desta quarta-feira estão sendo feitas oitivas no DP de Caucaia do Alto para melhor apurar as circunstâncias do fato. As equipes de investigação estiveram no local.
O caso foi registrado no DP de Cotia em boletim de ocorrência de natureza "Tortura - Tortura (Art. 1º) - L 9.455/97 - Se resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é de reclusão de 4 (quatro) a 10 (dez) anos; seresulta morte, a reclusão é de 8 (oito) a 16 (dezesseis) anos. II - submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
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