decreto | Portal Viva Cotia

24 de dez. de 20241 min de leitura

Governo Federal edita decreto para disciplinar uso da força em ações policiais

Uso de arma de fogo deve ser feito como medida de "último recurso" O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou nesta...

22 de nov. de 20241 min de leitura

IPTU terá aumento em Cotia em 2025

Aumento entra em vigor a partir de 1º de janeiro, conforme Decreto assinado pelo prefeito Rogerio Franco O IPTU - Imposto Predial e...

18 de nov. de 20243 min de leitura

Governo de SP: Decreto autoriza contratação de PMs da reserva para cargos administrativos

Policiais que atuam no serviço burocrático serão deslocados para as ruas, reforçando o efetivo em todo o estado O Governo de São Paulo...

24 de out. de 20241 min de leitura

Cotia transfere ponto facultativo do Dia do Servidor para o dia 31

Os serviços essenciais, segurança e pronto atendimento, funcionarão normalmente. Por meio do Decreto 9.257/2024, a Prefeitura de Cotia...

16 de out. de 20243 min de leitura

Cotia: Após fortes chuvas e ventania, Prefeitura decreta situação de emergência

A situação de emergência é válida por 60 dias e apenas para as áreas do Município comprovadamente afetadas. Devido às fortes chuvas...

30 de set. de 20241 min de leitura

Cidades da região terão transporte gratuito no dia da eleição

Cotia, Jandira, Barueri e Osasco liberaram o transporte público por meio de decretos. Quatro cidades da região liberaram o transporte...

26 de set. de 20243 min de leitura

Decreto: SP vai destinar dinheiro do crime organizado para a segurança pública

Em quatro anos, operação contra a lavagem de dinheiro apreendeu mais de R$ 14 bilhões no estado. O governador Tarcísio de Freitas assinou...

7 de ago. de 20243 min de leitura

SP publica decreto que regulamenta reforma administrativa

Decreto orienta reestruturação de cargos de confiança com diretrizes do plano de eficiência do gasto; ao menos 5 mil cargos serão...

12 de jul. de 20244 min de leitura

Nova Raposo: Governo de SP publica decreto e autoriza a abertura de licitação

Concessão vai trazer R$ 7,1 bi para melhorar fluxo na rodovia. O Governo de São Paulo publicou nesta sexta-feira (12), no Diário Oficial,...