Leilões estão previstos para ocorrer no próximo ano. Governo destacou os principais pontos do projeto de concessão da Nova Raposo.
A concessão do Lote Nova Raposo tem como foco resolver gargalos principalmente no trecho urbano da Raposo Tavares. O contrato com as atuais concessionárias termina no ano que vem, e o conselho do Programa de Parcerias aprovou o formato do novo edital, que prevê uma série de investimentos e mudanças para melhorar o trânsito, beneficiando moradores de 10 cidades da região metropolitana de São Paulo.
A previsão é que o edital de concessão seja publicado pelo Governo de São Paulo neste mês de julho. O contrato será válido por 30 anos. Os leilões de concessão da Raposo estão previstos para ocorrer em 2025. A rodovia vai ser dividida em dois lotes: rota Sorocabana - que inclui o trecho entre Araçoiaba da Serra e Cotia - e o lote Nova Raposo, trajeto entre Cotia e São Paulo. Quem vencer o segundo lote também vai administrar a Rodovia Castello Branco.
Com investimento total de cerca de R$ 7,1 bilhões, as intervenções vão aliar a expansão da malha viária e a redução da tarifa com a chegada do sistema free flow. Ao todo, serão mais de 90 quilômetros de rodovia revitalizados.
As principais intervenções incluem a construção de marginais contínuas e a quarta faixa da capital até Cotia. Além disso, a região de Embu das Artes ganhará uma “alça externa” no trecho oeste do Rodoanel, aliviando o tráfego na região.
“A maior contribuição é a criação das vias marginais, pleito da população que reside entre São Paulo e Cotia. Estamos fazendo isso de maneira inteligente, criando uma espécie de avenida lateral na Raposo, justamente para separar o tráfego urbano”, afirma o secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini.
Os investimentos serão em melhorias como duplicações, faixas adicionais, túneis, viadutos, implantação e requalificação de marginais, passarelas e dispositivos em desnível, entre outros. Também são previstos serviços de guincho, socorro mecânico, atendimento pré-hospitalar e instalação de centros de atendimento, além de implantação de wi-fi, iluminação e painéis de mensagens.
O Governo de SP destacou cinco pontos da concessão da Nova Raposo:
Melhorias para mais segurança no trecho SP-Cotia
O trecho da Raposo Tavares entre a capital e Cotia é um dos mais movimentados da rodovia por absorver também o fluxo urbano. Para melhorar o tráfego e dar mais segurança para quem acessa Cotia e bairros do entorno, como o Butantã e Alto de Pinheiros, serão instaladas vias marginais e quarta faixa.
Atualmente, o local conta com diversos acessos próximos entre eles, o que aumenta as chances de acidentes. Com a instalação das marginais, os acessos passarão a ser feitos fora da via expressa.
“Na marginal, a velocidade será reduzida para diminuir o número de acidentes. Com isso, conseguimos manter a velocidade da via expressa da Raposo para chegar de Cotia a São Paulo. Não é uma questão só de fluidez, é de segurança”, afirma Benini.
Além disso, os pontos de ônibus, que hoje ficam na rodovia, serão deslocados para essa “via urbana”, o que também vai diminuir a possibilidade de acidentes. O projeto prevê passarelas, pontos de ônibus e nova iluminação.
Acesso a bairros da capital
Um dos principais gargalos da Raposo é o alto volume de veículos nos acessos de bairros residenciais da capital como Butantã e Alto de Pinheiros. Para melhorar o tráfego nesses locais, a concessão prevê um acesso ligando a avenida Escola Politécnica com a Marginal Pinheiros e outro na chegada ao Butantã. Isso aliviaria o tráfego na rodovia, uma vez que cerca de 30% do fluxo chega via Politécnica.
A medida foi estruturada após consulta pública. Com isso, um viaduto que antes era previsto entre a avenida Valentim Gentil e Alto de Pinheiros foi retirado do projeto.
Além disso, a região da ponte Eusébio Matoso, que liga o Butantã e Pinheiros, também terá maior fluidez com a opção de novos viadutos para distribuição do tráfego. Na chegada ao Butantã, haverá intervenções para ampliação da alça da rua Alvarenga e a construção de valas e túneis na rua Sapetuba, para eliminar os cruzamentos em nível.
Pedágios, redução tarifária e free flow
O trecho entre Cotia e São Paulo contará com vias marginais onde não será realizada a cobrança tarifária, desonerando a população que faz o trajeto urbano diariamente. Serão 48 quilômetros de marginais contínuas. A cobrança, portanto, vai incidir somente aos motoristas que circularem pelas vias expressas.
O modelo de pedágio será o de pórticos do sistema free flow – cobrança automática sem praças físicas. A iniciativa permite cobranças proporcionais aos trechos utilizados, possibilitando distribuição mais igualitária dos custos e promoção da justiça tarifária. Além disso, o projeto também contará com desconto progressivo para usuários frequentes (DUF).
A tarifa ocorrerá somente após a conclusão das obras, prevista para o 8º ano após a assinatura do contrato. “O benefício para a população vai chegar antes da cobrança do pedágio”, afirma o secretário Rafael Benini. Os valores variam entre R$ 0,54 a R$ 4,84.
Nos trechos que já são concedidos, haverá redução média de 20% na tarifa quilométrica, devido à revisão do contrato atual.
Desapropriações e impactos ambientais
As intervenções previstas pela concessão da Nova Raposo vão exigir desapropriações de áreas próximas à rodovia, a estimativa atual do projeto é de 300 mil m². Para diminuir impactos, algumas medidas foram tomadas.
Uma delas é o deslocamento do eixo da rodovia. “Se eu tenho uma quantidade de árvores de um lado que preciso preservar, vou projetar a rodovia para outro lado, para desapropriar, por exemplo, um estacionamento e não uma área verde”, explica a Diretora Econômica Financeira da Companhia Paulista de Parcerias (CPP), Raquel França Carneiro.
A diretora ressalta que, neste momento, o governo apresenta apenas um estudo referencial. Posteriormente, a concessionária vencedora do leilão fará o projeto executivo, para o qual será necessário um novo estudo de desapropriações e os devidos licenciamentos socioambientais.
Todo o processo contará com o acompanhamento da Cetesb, a autoridade ambiental do estado, com ampla participação da sociedade por meio de audiências públicas. As ações serão acompanhadas de exigências como o pagamento de indenizações ou dos lucros cessantes de comércios, além de ações compensatórias.
Transparência
O projeto Nova Raposo teve mais de 30 dias de consulta pública e duas audiências presenciais realizadas – com divulgação nos canais oficiais do Governo. Ao todo, a consulta pública rendeu mais de 1.800 contribuições para melhorias do projeto.
Após a análise das sugestões, será definido o projeto a ser concedido à iniciativa privada.
Além disso, o governo paulista fez rodadas de reuniões e conversas sobre o projeto com as prefeituras envolvidas, movimentos da sociedade civil e outros atores interessados.
Programa de Parcerias de Investimentos
O projeto do Lote Nova Raposo faz parte do programa estadual para ampliar as oportunidades de investimento, emprego, desenvolvimento socioeconômico, tecnológico, ambiental e industrial em São Paulo. Ao todo, são 24 projetos qualificados e uma carteira de mais de R$ 270 bilhões.
"Nova Raposo Não"
A concessão deu origem ao movimento "Nova Raposo Não", formado por engenheiros, arquitetos, biólogos, urbanistas, especialistas em mobilidade e advogados.
Segundo cálculos feitos pelo grupo técnico do movimento, o impacto estimado é de 1 milhão de m² de áreas desapropriadas."O Projeto ‘Nova Raposo’ fere ao menos quatro ODS (n.º 3, 11, 13 e 15) quando desmata e desaloja pessoas, aumenta emissões de gases do efeito estufa, impermeabiliza e aumenta as ilhas de calor e enchentes", diz o movimento, que conta com a adesão de pelo menos 105 entidades (associações de moradores, coletivos ambientalistas e diversas organizações) do trecho que pode ser impactado.
Um abaixo-assinado pedindo transparência e participação popular no projeto já conta com quase 19 mil assinaturas e está disponível no link https://chng.it/drjvHQX4Rh.
Saiba mais:
"Nova Raposo, Não!" Moradores e entidades pedem que projeto seja suspenso
Cotia: Vereadores criam Frente Parlamentar de discussão sobre pedágios na Raposo
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Com informações do Governo de SP
Foto: Fau Barbosa
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