Prefeitura e GCM estiveram no local e obra foi embargada
Neste domingo(7), a equipe da viatura A-01226 do 3°Pelotão da 2ª Companhia do 1º Batalhão de Polícia Militar Ambiental, durante patrulhamento, foi acionada para dar atendimento de ocorrência contra a flora na Rua Mar Indico, no bairro Emburama, em Embu das Artes.
Ao chegarem ao local, os policiais encontraram as viaturas 03 e 016 da GCM de Embu das Artes, e os agentes de fiscalização e planejamento do munícipio, os quais emitiam um Auto Municipal de Infração com embargo da obra.
Segundo a Polícia Ambiental, o local, um terreno de aproximadamente 0,04 ha, em área urbana consolidada, parte em APP área de preservação permanente (com curso d'água com menos de dês metros), é área considerada de proteção e recuperação aos mananciais, com predominância de vegetação pioneira e exótica (capim elefante e bananeira). Foi constatada a intervenção em área de preservação permanente APP de 0,02 ha.
No local ocorreu movimentação de terra, e o proprietário da área relatou aos policiais sua pretensão de fazer uma garagem. Questionado quanto as autorizações pertinentes, este alegou não possuir e desconhecer a legislação ambiental. O operador de uma maquina JCB, que realizou a movimentação da terra disse que estava com a máquina parada, aguardando um mecânico para resolver uma pane mecânica.
Os policiais elaboraram o Auto de infração Ambiental na modalidade advertência e embargo da área, em desfavor do proprietário e do operador da máquina por impedirem e dificultar a regeneração natural de demais forma de vegetação nativa, em área de 0,02ha, área de preservação permanente, sem autorização do órgão ambiental competente, com base no art. 49 da resolução sma-048/14.
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