Decisão foi anunciada em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira, 16.
O Horário de Verão não retornará em 2024. Essa foi a decisão do governo, anunciada na tarde desta quarta-feira, 16. A medida, que adianta relógios em uma hora em algumas regiões do país e tem como principal objetivo a redução de consumo de energia elétrica, tinha sido recomendada pelo ONS em meio ao cenário de estiagem no país.
A decisão foi anunciada em coletiva de imprensa pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, horas após se reunir com representantes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
“Chegamos à conclusão de que não há necessidade de decretação do horário de verão para este período, para este verão”, declarou Silveira. “Temos a segurança energética assegurada. É o início de um processo de restabelecimento da nossa condição hídrica ainda muito modesto, mas temos condições de chegar, depois do verão, em condição de avaliar a volta desta política [para o verão de 2025/2026]”, acrescentou.
“É importante que esta política seja sempre considerada. [O horário de verão] não pode ser fruto de uma avaliação apenas dogmática ou de cunho político, pois tem reflexos tanto positivos, quanto negativos, no setor elétrico, quanto na economia [em geral], devendo estar sempre na mesa”.
O Ministro destacou que a iniciativa é adotada por vários outros países, em uns, apenas com o condão energético, mas, em outros, um caráter quase que exclusivamente econômico.
“Países que têm matrizes de energia nuclear, como, por exemplo, a França, adotam o horário de verão muito mais por uma questão econômica, de impulsionar a economia em certos períodos do ano, do que pela segurança energética”, comentou o ministro.
No Brasil, o horário de verão foi instituído pela primeira vez em 1931. Seguiu sendo adotado de forma irregular até 1985, quando passou a ser implementado sistematicamente, com a justificativa de contribuir para a redução do consumo de energia elétrica e beneficiar setores de lazer e consumo como o turismo, comércio, bares e restaurantes a partir do melhor aproveitamento da luz natural.
A partir de 2019 a iniciativa foi descartada. Na ocasião, o Ministério de Minas e Energia apontou que, ao longo dos anos, os hábitos de consumo da população mudaram drasticamente, alterando os horários de maior consumo energético e tornando a medida sem efeito.
Neste ano, contudo, o governo federal voltou a cogitar adiantar os relógios em parte do país, como forma de enfrentar o que, segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemanden), é a pior seca já registrada no país.
“O Brasil viveu [e ainda] está vivendo, este ano, a maior seca da nossa história – embora já haja sinais de superação do momento mais crítico, com chuvas no Sudeste e na cabeceira de alguns rios importantes”, reforçou Silveira.
Ele lembrou que a principal fonte de energia da matriz elétrica brasileira é a hidrelétrica. “Graças a algumas medidas de planejamento feitas durante um ano, conseguimos chegar com nossos reservatórios com índices de resiliência que nos dão certa tranquilidade”, concluiu o ministro.
Pesquisa
Nesta segunda-feira (14), o instituto Datafolha divulgou o resultado de uma pesquisa que aponta que a volta do horário de verão divide brasileiros. Quarenta e sete por cento dos entrevistados declararam ser favoráveis à medida. Outros 47% disseram ser contrários, enquanto os 6% restantes responderam ser indiferentes à iniciativa. A pesquisa foi realizada nos dias 7 e 8 de outubro. Foram ouvidas 2.029 pessoas em 113 cidades das cinco regiões.
Em meados de setembro, o portal Reclame Aqui e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) divulgaram as conclusões de um levantamento que indica que a maior parcela (54,9%) da população está de acordo com o horário de verão: 41,8% disseram ser totalmente favoráveis e 13,1%, parcialmente favoráveis.
Outros 25,8% se mostraram totalmente contrários à implementação da medida e 2,2% parcialmente contrários. Dezessete por cento afirmaram ser indiferentes.
Historicamente, o Horário de Verão tinha como principal objetivo a redução de consumo de energia elétrica a partir do melhor aproveitamento da luz natural com o adiantamento dos relógios em uma hora. Segundo o Governo, nos últimos anos a população mudou seus hábitos e o consumo diário de energia da população mudou para o período da tarde. Com isso, a medida deixou de produzir os resultados para os quais essa política pública foi formulada, perdendo sua razão de ser aplicado sob o ponto de vista do setor elétrico.
Segundo estudos, considerando estas mudanças de hábitos de consumo e da configuração sistêmica do setor elétrico brasileiro, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) solicitou novos estudos sobre os impactos do Horário de Verão. As conclusões foram que o Horário de Verão não mais produzia os resultados esperados de redução de consumo de energia elétrica.
Da Agência Brasil
Foto: Fau Barbosa
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